28/04/2020 00:25:50 País Acima de tudo e todos, a Lei Supremo autoriza inquérito sobre BolsonaroCelso de Mello dá 60 dias para Moro provar acusações e lembra que Presidente 'é súdito das leis' Ler matéria
24/04/2020 10:09:37 Política Demitido Bolsonaro exonera diretor da PFCom a medida, Sergio Moro pretende dar uma entrevista nesta sexta às 11h, quando deverá anunciar sua demissão.Ler matéria
23/04/2020 22:07:44 País Preliminar indispensável Supremo determina citação de Bolsonaro em ação por crime de responsabilidadeCelso de Mello pede dados a Maia sobre mandado passando a Mourão nomeação de ministros e decretação de estado de sítioLer matéria
13/04/2020 20:04:35 País Vantagem do empate Supremo nega recurso a Bolsonaro e AGU comemora no TwitterSTF reafirma poder de sindicatos de revisar acordos individuais para redução de salário, mas admite vigência da MPLer matéria
09/04/2020 23:46:39 Rio Transporte intermunicipal Justiça libera transporte entre os municípios do estado do RioDecisão atendeu a uma solicitação do Ministério Público FederalLer matéria
31/03/2020 20:02:01 País Pique-esconde Twitter terá que informar tuítes e apagamentos da Secom na campanha 'O Brasil Não Pode Parar'Juiz da 10ª Vara Federal dá prazo de cinco dias à rede social, e sustenta que repassar postagem impõe responsabilidadeLer matéria
30/03/2020 22:50:11 País Índio quer apito Waimiri-Atroari ganham direito de resposta contra Bolsonaro, mas Twitter do presidente fica de fora Tribo veiculará carta nos sítios eletrônicos do Planalto e dos Ministérios, por 30 dias, e Governo terá que se abster de incitar ou encorajar discriminação racialLer matéria
30/03/2020 14:18:56 País Veredito em suspenso União tem 24 horas para informar se atitudes de Bolsonaro indicam abandono da quarentena Consultada sobre decreto de volta ao trabalho, Justiça esclarecimento sobre manutenção de isolamento social horizontal, política pública recomendada pela OMSLer matéria
28/03/2020 19:33:19 Rio Porteira fechada Justiça proíbe carreatas contra isolamento socialDecisão do Plantão Judiciário impede demonstração programada para a Barra e mais sete manifestações previstas para o sábadoLer matéria
25/03/2020 20:08:09 País Não a Bolsonaro STF reafirma poder de governadores imporem quarentena e restrições a transporteSaúde Pública é competência concorrente da União, Estados e Municípios, e emergências tornam legítimas medidas de restrição excepcional e temporária à movimentaçãoLer matéria