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Soma de pretos e pardos chega a 50,3% das matrículas no ensino superior, embora siga minoria nos cargos gerenciais, nos trabalhos formais e nos salários mais altos

Segunda Turma do STF aplicou princípio da insignificância ao caso, por considerar que tráfico nessa quantidade não põe em risco a paz social, a segurança ou a saúde pública

PEC acelerando execução das condenações abre pauta da Comissão de Constituição de Justiçano dia 20

Projeto de Lei que permite a venda da empresa irá pauta do congresso em 2020

Liderança do Governo projeta gastos de R$ 20 bilhões para Saúde, Educação e Assistência Social, com R$ 4,3 bi só este ano

Alerj aprova Estado que isenta Governo de cumprir limites de endividamento e gastos com pessoal até fim do mandato de Witzel

'Nenhum país é soberano sem pautar investimentos robustos em ciência, pesquisa e inovação', disse Waldeck Carneiro, presidente da Comissão

Cerca de 30 peças, entre roupas e instrumentos musicais que perpassam pela história, cultura e ancestralidade das religiões de matrizes africanas irão compor a mostra

Parecer contrário destaca que projeto do PSL mantém cotas sociais, negando-os aos 'descendentes de negros escravizados, humilhados nos seus mais elementares direitos, sem reparação histórica ou pecuniária'

Bloco dos 5 países emergentes faz 13 anos existência