Resultado da Busca

Veto à autoincriminação, base legal para a recusa, foi pensada para um período de ditadura, e já não se aplica

Procuradoria da República e Advocacia-Geral da União encerram manifestações, antes dos votos dos ministros do STF, que começam pelo relator, Marco Aurélio de Mello

Julgamento envolve três ações que exigem condicionamento do início da pena ao esgotamento das possibilidade de recurso, o chamado trânsito em julgado

Bandido era monitorado pela Coordenadoria de Polícia Pacificadora

O conteúdo foca a orientação para pessoas de todas as idades, inclusive idosos, que buscam uma vida longa com qualidade de vida.

Favelas são controladas pela facção criminosa Comando Vermelho, mas são alvo dos rivais do Terceiro Comando Puro.

Parte final de cada processo, que define culpa ou inocência de cada réu, deverá caber magistrado distinto do que presidir a fase de inquérito, para evitar parcialidade

Um aluno, menos de idade, teria também sido atingido

Ministro Alexandre de Moraes manteve decisão do STJ que mantinha prisão preventiva de Vítor Tenório Santos

Ação ocorreu no pátio da Coordenadoria de Polícia Pacificadora.