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Sub-secretário da Saúde diz que processo é 'exemplo a quem desrespeitar medidas', como distanciamento e uso de máscara

Nova decisão do STF afirma que ninguém pode ser impedido de doar sangue por orientação sexual

Facebook, WhatsApp, Twitter e provedores respondem pelo que publicam, e quem financia notícia falsa deve pagar na Justiça

Decisão do Tribunal do Rio estendendo prerrogativa a senador usurpa competência da principal côrte do País, para o Ministério Público estadual

Escolas e universidades particulares devem dar descontos durante a pandemia de coronavírus

Com demissão já fechada com Bolsonaro, ministro decretou fim do incentivo a negros, indíos e pessoas com deficiência na pós

Liminar atendeu a pedido do sindicato das escolas privadas do estado

Secretaria-geral da Mesa informou presidente da casa que MP 879, que permite nomear sem consulta, esbarra na Constituição

MP, a pedido de Waintraub, permite nomeação de dirigentes sem consulta durante a pandemia, só com o dedo do Messias

Pedido tinha sido feito por partidos de oposição