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Tribunal de Justiça aceita pedido do Ministério Público para julgar extinta ação civil pública por falta de provas

De autoria do senador Romário (Podemos-RJ), o texto tem parecer, na forma de substitutivo, do relator, senador Paulo Paim (PT-RS).

A profissão poderá ser exercida também por pessoas com formação em psicologia, pedagogia, licenciatura ou fonoaudiologia e curso de especialização em psicopedagogia.

A Lei de Cotas prevê, para esse ano, a revisão do programa especial para acesso às instituições de educação superior.

O projeto segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro.

Petista soma 46% das intenções de voto, contra 32% do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL)

O objetivo é investigar denúncias como interrupções nos serviços dos trens suburbanos, os atrasos entre os horários de chegadas e partidas, a superlotação das composições, entre outros problemas

Programação contou com apresentações de humor, atendimentos na área de saúde e beleza, além de orientações sobre violência doméstica e igualdade racial

De acordo com a prefeitura, José Bonifácio está em dia com a vacinação e o estado de saúde é bom

Assistência Social intensificou a abordagem para acolher a população nesses dias de frio intenso