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Presidente da Câmara alerta que a apologia reiterada a ditadura é passível de punição pelas instituições democráticas

Cinco partidos exigem retirada de direitos do líder do PSL, que defendeu medidas de exceção em caso de radicalização

Presidente da República lamenta fala do filho mas considera em parte distorcida

Ação pede inconstitucionalidade de normas que 'criminalizam condutas decorrentes do próprio exercício da jurisdição'

Juiz acompanhou decisão do STF que permite liberdade de expressão nas universidades

Roberto Alvim é bolsonarista e não aprovou a capa da revista "Cinco quatro um"

Defensoria Pública, OAB-RJ, IAB, oposição, editoras e intenautas repudiam censura anunciada por prefeito em HQ da Marvel com beijo gay, editada em 2016. Exemplares da obra, disponíveis apenas em saldos, esgotaram-se em uma hora

Desafios da escola pública e o papel da educação brasileira também serão temas no evento

Número é 56% maior que os quatro primeiros meses de 2018

Governador pagará multa diária caso faltem medicamentos e insumos a único centro de hemoterapia do Estado. Crise fiscal fez juiz onerar dirigentes, mas não o Tesouro