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Atualmente, o fundo social, formado por royalties e participações especiais do governo, fica com a União.

Na Lei Orçamentária deste ano, a previsão do PIB era maior: 2,5%.

Ministro Alexandre Moraes bloqueia depósitos pela estatal, anula homologação do acordo pela 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba e condiciona saques a aval do Supremo

Vídeo postado pelo presidente no Twitter gerou críticas e discussão

Decreto foi publicado nesta terça no Diário Oficial do município

Comissão do Senado detectou que 723 obstáculos apresentam alto risco de acidentes

Ex-prefeito argumenta em nota que serviços médicos para Jornada Mundial da Juventude, com visita do Papa ao Rio, já haviam sido autorizados pelo Tribunal de Justiça. Viagens só com pedido à juíza dois meses antes do embarque

Pagamento de benefício deve seguir regras impostas pelo CNJ

Cada secretaria deve renegociar contratos e cortar 30% dos valores

Medida foi anunciada após decisão de Wilson Witzel de criar um conselho, com participação de representantes do Judiciário, do Ministério Público e das polícias.