Movimento prepara para o enfrentamento à violência
Ler matériaRecomendação da DPU e da DPRJ entregue à Casa Civil prevê notificação das internações de dependentes químicos a órgãos de controle, para coibir abuso quanto aos casos invocados para o procedimento e ao prazo e técnicas do tratamento
Ler matériaDecisão do ministro Gilmar Mendes limita investigações sobre fundador do site The Intercept Brasil, que publicou o conteúdo das conversas vazadas do procurador Deltan Dallagnol e do então juiz Sergio Moro. Liminar em ação da Rede Sustentabilidade reafirma princípio que impede sanções penais, civis e administrativas a jornalistas
Ler matériaCorte rejeita ação do PSL, partido do presidente Bolsonaro, permitindo a detenção e a aplicação de medidas socioeducativas, inclusive a internação, a menores de doze anos. Relator, ministro Gilmar Mendes, sustenta, com apoio unânime, que exclusão da norma do Estatuto da Criança e Adolescente resultaria em violações de direitos fundamentais
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