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Profissionais que trabalham na segurança e mineração serão beneficiados pelo projeto

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão associa defesa de ato institucional a crimes contra a humanidade, como tortura, prisão ilegal e execução sumária de dissidentes

Projeto reformula Mais Médicos e permite reincorporação por dois anos de médicos cubanos que tenham permanecido no País

Cinco partidos exigem retirada de direitos do líder do PSL, que defendeu medidas de exceção em caso de radicalização

Presidente da República lamenta fala do filho mas considera em parte distorcida

Redução de 25 para 21 anos da idade mínima para compra de armamento e extensão do porte a fiscais e agentes penitenciários dividem deputados

Créditos para empreiteiras nacionais fazerem obras no exterior, nos governos de Lula e Dilma, estão sob exame

Julgamento envolve três ações que exigem condicionamento do início da pena ao esgotamento das possibilidade de recurso, o chamado trânsito em julgado

Nova Lei da Partilha causa perda de R$ 56 bilhões para o Estado, com fatia Dos produtores, como Maricá, caindo de 26% de 4%

Presidente Lenin Moreno se recusou a renunciar ou derrubar medidas anti-austeridade.