Corte rejeita ação do PSL, partido do presidente Bolsonaro, permitindo a detenção e a aplicação de medidas socioeducativas, inclusive a internação, a menores de doze anos. Relator, ministro Gilmar Mendes, sustenta, com apoio unânime, que exclusão da norma do Estatuto da Criança e Adolescente resultaria em violações de direitos fundamentais
Ler matériaTérmicas a gás natural e pequenas hidrelétricas estão no radar da estatal, que priorizará ativos próprios e racionalizará parcerias com grandes grupos, hoje em nove Sociedades de Propósito Específico (SPEs); presidente confirma mudança de sede de Botafogo para o Centro
Ler matériaMinistério Público Federal e Defensoria Pública da União recomendam a Conselho regional que se abstenha de editar normas que interfiram sobre a vontade da gestante; no Brasil, cesarianas são mais da metade e partos com cirurgia chegam a 85%
Ler matéria