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Desembargadores formam consenso sobre inaplicabilidade de decisão do STF ao caso da Operação Furna da Onça, Ministério Público defende cassação de liminar e retomada do uso de informações financeiras do COAF na abertura de investigações

Contingenciamento de R$ 2,2 bilhões imposto em abril pelo MEC às instituições federais feriu autonomia e atingiu princípio da impessoalidade, por focar de início, e com mais vigor, escolas em que ocorreram manifestações

Empresário é acusado de fraude no Fies e no Prouni

Ministério Público Federal alerta que Floresta de Camboatá tem proteção pela Lei da Mata Atlântica, mas admite que Exército dispõe de duas outras áreas

Corte rejeita ação do PSL, partido do presidente Bolsonaro, permitindo a detenção e a aplicação de medidas socioeducativas, inclusive a internação, a menores de doze anos. Relator, ministro Gilmar Mendes, sustenta, com apoio unânime, que exclusão da norma do Estatuto da Criança e Adolescente resultaria em violações de direitos fundamentais

Essa foi a primeira redução desde março de 2018

Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que o texto poderá ser votado em dois turnos antes do recesso

Agora, texto irá a plenário semana que vem

Messi é a estrela do confronto, mas brasileiros confiam na seleção de Tite

Pela décima vez seguida, o BC não alterou os juros básicos da economia.