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Supremo julga dia 20 de novembro liminar que adiou vigência de novas regras de distribuição. Rio produz 80% do petróleo do País

Comissão Parlamentar de Inquérito conclui que royalties do petróleo podem aliviar a crise fiscal fluminense

Equipes buscam executar nove mandados de prisão preventiva e cinco de temporária, expedidos pela 7ª Vara Criminal da União no Estado do Rio. Cabeça do esquema, auditor Marco Aurélio Canal teria sido preso logo pela manhã

Acerto fixa em até 24 meses prazo para execução do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, com tratamento de esgoto do Rio, Baixada e São Gonçalo

"É necessário elevarmos a arrecadação, mas não há espaço para aumento da carga tributária", afirmou o secretário da Fazenda

Ação se segue a recursos judiciais semelhantes contra normas em vigor em Alagoas e Sergipe. Caso fluminense será relatado pelo ministro Alexandre de Moraes

Ação pede inconstitucionalidade de normas que 'criminalizam condutas decorrentes do próprio exercício da jurisdição'

Sérgio Côrtes é acusado de violar código de ética médica

Motorista apresentou documentos com informações tributárias adulteradas

Agentes multarão estacionamento irregular e descarte de lixo nas vias públicas