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HSF realizou 205 procedimentos desde o início do ano; 35% a mais que em 2018

Supremo julga dia 20 de novembro liminar que adiou vigência de novas regras de distribuição. Rio produz 80% do petróleo do País

Redução dos repasses para Estados de maior renda, como São Paulo e Rio de Janeiro, dificulta acordo sobre a cessão onerosa, área específica do pré-sal

Comissão Parlamentar de Inquérito conclui que royalties do petróleo podem aliviar a crise fiscal fluminense

Maioria da Corte entende que delatados têm direito a se manifestar depois dos corréus delatores, mas tendência é que compreensão se aplique somente a novos julgamentos

?Evento marca o lançamento da 32ª Super Rio Expofood, a maior feira de trade show da América Latina

Ação pede inconstitucionalidade de normas que 'criminalizam condutas decorrentes do próprio exercício da jurisdição'

Educação foi a pasta mais afetada pelos cortes anunciados em março; CNPq anuncia pagamento de bolsas em outubro

Comissão Interamericana de Direitos Humanos exige medidas para preservar saúde e integridade dos 3.700 presos do Evaristo de Moraes; sem providência, País corre risco de perder créditos internacionais

Do total desbloqueado no MEC, as universidades receberão R$ 1,156 bilhão