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Líder do Governo era contra novo prazo. Tuíte de Bolsonaro com vídeo de desabastecimento em Belo Horizonte entra em pauta

Modelo e apresentadora realizou ensaio com produto que será alegria das crianças na quarentena do coronavírus

Ação Civil Pública dá 24 horas à União para informar como pagará quem não tenha acesso a sistema digital nem cadastro em programa social

Emenda de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que vai para Senado, libera gastos para combate a surto da doença e evita problemas jurídicos futuros para gestores

Projeto proíbe liminares para despejo nas ações ajuizadas até outubro de 2020, permite a síndicos fechar áreas comuns e fixa prisão domiciliar para quem atrasar pensão

Especialista em direito do consumidor sana algumas dúvidas sobre o tema

Defensoria e Ministério Público exigem medidas de urgência para normalizar abastecimento de nove milhões de pessoas

Vetos não alteram valor ou critérios de pagamento. Medida Provisória libera R$ 98,2 bilhões em créditos extraordinários, fora do Orçamento de 2020, para cobrir despesas

Crivella faz fé em Bolsonaro e defende loteria como essencial, Procuradoria põe todas as fichas no distanciamento social

Medida só valerá durante o período da epidemia da Covid-19