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Ação pede que Justiça Federal impeça perfil do presidente no Twitter e canais oficiais de atacar distanciamento social

Emenda constitucional que reduz controles sobre gastos contra a pandemia será a primeira a ser votada em sessão remota

TJRJ acolhe argumento da Prefeitura que reparos elétrico e hidráulicos são inadiáveis e loterias evitam fila em bancos

Emenda de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que vai para Senado, libera gastos para combate a surto da doença e evita problemas jurídicos futuros para gestores

Redução salarial é de 25% a 100%, por acordo individual ou coletivo, e salário-desemprego cobre parte da perda do empregado

Ministro determinou que recurso seja aplicado no combate à covid-19

Crivella faz fé em Bolsonaro e defende loteria como essencial, Procuradoria põe todas as fichas no distanciamento social

Recursos de penas financeiras, multas e devoluções poderão ser empregados na compra de respiradores artificiais, máscaras N95 e kits para teste de contágio

Prazo legal para a sanção é de 15 dias, ou projeto entra em vigor mesmo sem assinatura do Chefe de Estado

Cautelar de Barroso proíbe produção e circulação, por qualquer meio, de peças publicitárias sugerindo retorno a atividade plena ou minimizando gravidade da pandemia da Covid-19