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Ministros do STF tem até zero hora de sexta-feira (11/6) para julgar, de casa, cancelamento do torneio, por risco de acelerar contágio da Covid-19

Petição exige que Bolsonaro seja impedido de firmar contratos com a Conmebol, para evitar prejuízos a saúde pública e circulação de cepas do coronavírus

Governo estadual reafirma privatização do saneamento, com base em liminar de Fux, do STF

Decisão invoca defesa da democracia e direitos à Saúde e à vida, em meio à pandemia que causou 356 mil mortes

Sessão aprecia incompetência de Moro, inquérito sobre erros na pandemia e patentes na Saúde

STF aprecia instalação de inquérito no Senado e, logo em seguida, recursos no Caso Lula

Ministro invoca entendimento reiterado do Supremo de que comissão deve ser instalada sempre que requisitos previstos na Constituição forem cumpridos

Recurso, que será relatado pelo ministro Barroso, alega que emenda viola separação de poderes, atropelando Supremo, e deixa cidadão comum indefeso face a parlamentares

Exigência em negativo de exame RT-PCR segue valendo para quem desembarca de voos internacionais

Decisão foi tomada hoje em plenário, por 4 votos a 3