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Profissionais que trabalham na segurança e mineração serão beneficiados pelo projeto

Creches públicas priorizarão atendimento a famílias mais pobres, que morem perto da unidade, com mães trabalhadoras, sob medidas protetivas diante da violência doméstica ou que incluam crianças com deficiência

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão associa defesa de ato institucional a crimes contra a humanidade, como tortura, prisão ilegal e execução sumária de dissidentes

Meta é combater queda de 80% na receita de royalties do Estado do Rio com entrada em vigor de nova lei

São 844 vagas nas unidades do Sine (Sistema Nacional de Emprego) e 894 por meio do programa Geração Futuro.

Projeto de lei enviado pelo município teve o placar de 43 a 0 em primeira discussão

Portos e fronteiras estão no alcance da medida, que visa aumentar controle da entrada de drogas e armas no País

Presidente da Câmara alerta que a apologia reiterada a ditadura é passível de punição pelas instituições democráticas

Cinco partidos exigem retirada de direitos do líder do PSL, que defendeu medidas de exceção em caso de radicalização

Objetivo é garantir acesso a serviços de saúde, educação, assistência social, moradia, segurança, cultura, lazer, trabalho e renda