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Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento

Placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida

Ausência de oferta por duas das áreas frustra em pelo menos R$ 36 bilhões receita com a venda, coordenada pela ANP

Mega-Sena iria para R$ 4,50 e Lotofácil R$ 2,50

Desembargadores decidiram por 2 a 1 conceder habeas corpus que permite viagem

Para cobrar menos pelo preço das passagens, essas empresas costumam cobrar por serviços como despacho de mala, marcação de assentos.

Acerto sobre dinheiro resgatado pela Lava-Jato nos EUA aloca R$ 1 bilhão no combate a queimadas na Amazônia e R$ 1,6 bilhão no Ensino Básico e nas bolsas para pesquisadores

Juiz entende ser inconstitucional proibir o funcionamento de transporte coletivo.

Recomendação da DPU e da DPRJ entregue à Casa Civil prevê notificação das internações de dependentes químicos a órgãos de controle, para coibir abuso quanto aos casos invocados para o procedimento e ao prazo e técnicas do tratamento