24/12/2022 09:59:53 País Diretrizes e procedimentos Norma do Incra proíbe reforma agrária em áreas ocupadas por posseirosDefensoria Pública da União pede revogação de portaria do institutoLer matéria
17/12/2022 14:06:46 Rio Posse será em janeiro Pela primeira vez, Rio terá mulher na chefia da Defensoria PúblicaPatrícia Cardoso cumprirá mandato de dois anosLer matéria
13/10/2022 10:51:04 Comportamento Inclusão ponto a ponto Cartilha da Defensoria orienta motoristas de ônibus sobre pessoas com deficiênciaRespeito e cordialidade são os valores passados pelo gibi, que aborda também cuidados com a velhice e com transtornos mentais Ler matéria
29/09/2022 11:56:38 Comportamento Pena duplicada Idosos apenados demandam prisão especifica, com garantias de saúde e acessibilidadeCondições precárias e limitações no atendimento representam punição além da prevista em lei, para mais de mil idososLer matéria
14/09/2022 18:39:21 Rio Atendimento psicossocial Vítimas de violência de estado ganham rede de atendimento psicológico no RJRede de assistência foi criada pela Defensoria PúblicaLer matéria
03/08/2022 09:50:01 Rio Residência Jurídica Procuradoria do RJ oferece curso gratuito sobre combate à Improbidade Administrativa Projeto conta com a participação de desembargadores, promotores de justiça e defensores públicos.Ler matéria
01/08/2022 07:00:00 Economia Aponta inconsistência Condege critica mínimo de R$ 303 para superendividado sobreviverConselho diz que decreto estimula o fornecimento de crédito irresponsávelLer matéria
27/07/2022 06:28:24 Rio À queima-roupa Defensoria assume representação da família de morta no AlemãoTrês filhos e sobrinho de Letícia Sales, abatida com um tiro durante confronto na favela, exigem reparação na JustiçaLer matéria
26/07/2022 06:46:52 Rio Casos de emergência Plantão Judiciário salva vidas e recebe mais demandas por conta da pandemia da Covid-19Acesso a medicamentos e a leitos hospitalares motiva 1,6 mil ações ajuizadas pela Defensoria Pública do EstadoLer matéria
12/07/2022 15:52:17 Comportamento Direito à identidade Indígena recorre ao STJ para adotar nome ligado à etnia PuriRegistrada como Solange Souza Reis, mulher de São Fidélis reaproximou-se das origens ancestrais e tornou-se líder em aldeiaLer matéria
