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Críticos manifestam preocupação com a desproporcionalidade da pena.

Motoristas devem realizar curso de formação em instituições cadastradas e homologadas pela prefeitura.

Projeto estimula escritórios de advocacia a contratar adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas, ou em situação de vulnerabilidade social

Procuradoria cita Lei que garante a CNDH escolha de coordenação exclusivamente por votação em plenário, vedada intervenção do ministério

Pedido de vista suspende julgamento de reabertura de acusação contra seis envolvidos na ação, planejada para incriminar a esquerda e detonar redemocratização em curso no último governo militar

Ministério Público Federal recorre contra habeas corpus a militares envolvidos no ataque, sustentando que tentativa de homicídio e arremesso de bombas contra população civil não prescrevem, pois são crimes contra a Humanidade

Procuradoria exige confirmação de distorções no monitoramento do Inpe, apontadas por Bolsonaro Caso comprovadas, exige descrição do alcance dos erros e listagem das medidas corretivas

Presos serão levados para a sede da Polícia Federal em São Paulo

No último dia 16, a Polícia Federal concluiu que o líder indígena teria morrido por afogamento

O órgão informou a suspensão de novos contratos de bolsas de estudo e pesquisa