14/11/2019 22:43:57 Rio Nó cego Aprovados nos últimos 16 anos para a Seap debatem nomeação na AlerjTrês concursos desde 2003 não indicaram agentes, por impasses jurídicos, enquanto penitenciárias fluminenses registram até mil detentos por inspetorLer matéria
14/11/2019 17:02:19 Comportamento Na dose certa Supremo anula condenação de mulher flagrada com 1g de maconhaSegunda Turma do STF aplicou princípio da insignificância ao caso, por considerar que tráfico nessa quantidade não põe em risco a paz social, a segurança ou a saúde públicaLer matéria
12/11/2019 13:34:27 País Direitos para todos Acesso à Justiça reúne defensores públicos de todo o País Emenda Constitucional 80 prevê representação da Defensoria em todas as comarcas do Brasil e mobiliza Congresso do setor, no Rio, de 12 a 15 de novembroLer matéria
03/11/2019 10:30:51 Saúde Retrocesso evitado Prefeitura desiste de fechar maternidade em MadureiraAção Civil movida pela Defensoria Pública ajuda a evitar prejuízos no atendimento a mães e recém-nascidos em área carenteLer matéria
01/11/2019 13:02:48 Rio Assistência aos desassistidos Projeto institui política para pessoas em situação de rua no Estado do Rio de JaneiroObjetivo é garantir acesso a serviços de saúde, educação, assistência social, moradia, segurança, cultura, lazer, trabalho e rendaLer matéria
24/10/2019 14:08:47 Rio No olho da rua Frente questiona falta de políticas públicas de acolhimentoInternação compulsória de dependentes químicos e abordagens ignorando diferenças entre moradores de rua ocupam o centro dos questionamentos Ler matéria
21/10/2019 17:51:15 Rio Para proteger o consumidor Light terá que mudar modelo de conta de luz impressaMedida consta em TAC firmado com a Defensoria e o MP-RJ Ler matéria
21/10/2019 12:29:35 Rio Amor ao próximo Empreendedorismo feminino promove projetos que levam dignidade a moradores de ruaUma dessas ações é a Oficina Escola Da Rua Para Você que qualifica e promove geração de renda para pessoas em situação de ruaLer matéria
18/10/2019 07:42:07 Política Hora da verdade STF retoma julgamento de prisões em segunda instânciaProcuradoria da República e Advocacia-Geral da União encerram manifestações, antes dos votos dos ministros do STF, que começam pelo relator, Marco Aurélio de MelloLer matéria
17/10/2019 07:12:40 Política Presunção de inocência Supremo julga constitucionalidade de prisão em segunda instância Julgamento envolve três ações que exigem condicionamento do início da pena ao esgotamento das possibilidade de recurso, o chamado trânsito em julgadoLer matéria