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Celso de Mello pede dados a Maia sobre mandado passando a Mourão nomeação de ministros e decretação de estado de sítio

Comissão que investiga notícias falsas plantadas na internet espera ação de Eduardo Bolsonaro ser julgada por Gilmar

Relator acolhe 27 das 61 emendas apresentadas por colegas e substitutivo estabelece controles mais rígidos sobre a compra de títulos privados pelo Banco Central

Sem julgar mérito, desembargadores invocam falta de quórum na sessão de Conselho para derrubar decreto preservando construção que foi centro de tortura em Petrópolis

Por meio de nota oficial, a empresa elencou os produtos que não poderão ser mais consumidos

Juiz acompanhou decisão do STF que permite liberdade de expressão nas universidades

No recurso ao STF, Procuradora-Geral da República argumentou que medida de Crivella afetava a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação

Defensoria Pública, OAB-RJ, IAB, oposição, editoras e intenautas repudiam censura anunciada por prefeito em HQ da Marvel com beijo gay, editada em 2016. Exemplares da obra, disponíveis apenas em saldos, esgotaram-se em uma hora

Liminar impede busca e apreensão de obras que tratem do 'homotransexualismo' ou cassação de alvará. Decisão invoca novos hábitos e família na ótica do STF

Ancine e Ministério da Cidadania terão dez dias para explicar suspensão do edital de produções independentes para as TVs públicas e suposto veto a quatro projetos