29/10/2019 14:13:51 País Repercussão geral Supremo decide se soberania do Tribunal de Júri implica imediata execução da penaDecisão sobre caso de feminicídio servirá de jurisprudência para prisão de condenado ainda na Côrte em que foi julgadoLer matéria
28/10/2019 17:23:27 Política Medida de urgência Governo prorroga por dois meses seguro-defesoMedida concede R$ 130 milhões para pescadores nordestinos afetados pelo vazamento de petróleo no litoral de nove estadosLer matéria
21/10/2019 18:00:26 Política Furna da Onça CCJ da Alerj aprova parecer pela soltura de deputadosDecisão final sobre liberdade dos parlamentares, presos desde novembro de 2018, depende de maioria do Plenário, com 36 votosLer matéria
17/10/2019 08:25:28 Economia Golden share PDT tenta abortar no Supremo venda da Embraer Legenda trabalhista argumenta que União incorreu em grave omissão ao não usar poder de veto das ações especiais para impedir encampação pela BoeingLer matéria
17/10/2019 07:12:40 Política Presunção de inocência Supremo julga constitucionalidade de prisão em segunda instância Julgamento envolve três ações que exigem condicionamento do início da pena ao esgotamento das possibilidade de recurso, o chamado trânsito em julgadoLer matéria
16/10/2019 06:30:23 Política Acordo fechado Senado aprova rateio de campos excedentes do Pré-SalEstado do Rio, maior produtor de óleo e gás natural do País, leva 2% da receita; União fica com maior fatia: R$ 48,8 biLer matéria
15/10/2019 11:06:08 Política Busca de precedente CCJ da Câmara discute prisão de condenados em segunda instânciaCom Supremo pautando três ações sobre o tema para a quinta-feira, decisão de hoje dos deputados, que exige quórum qualificado, tem praticamente valor apenas simbólico Ler matéria
14/10/2019 17:49:56 Economia Emprego Oferta de vagas no comércio para o Natal será a maior em seis anosEspera-se a contratação de 91 mil trabalhadores temporários Ler matéria
09/10/2019 15:08:19 Economia Em nome do pai Supremo nega a Espírito Santo palavra final na partilha de royaltiesPlenário descarta ação de governador capixaba e reafirma que todas as cidades, produtoras ou não de óleo e gás, têm direito a participação na receita do petróleoLer matéria
07/10/2019 19:11:36 Política Freio de arrumação Rosa Weber suspende processo para que índios sejam ouvidos sobre demarcação de terras Liminar do STF foi concedida a pedido do Povo Kaingang do Toldo Boa Vista, após esgotados os recursos nas demais instâncias jurídicasLer matéria