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Legenda trabalhista argumenta que União incorreu em grave omissão ao não usar poder de veto das ações especiais para impedir encampação pela Boeing

Julgamento envolve três ações que exigem condicionamento do início da pena ao esgotamento das possibilidade de recurso, o chamado trânsito em julgado

Estado do Rio, maior produtor de óleo e gás natural do País, leva 2% da receita; União fica com maior fatia: R$ 48,8 bi

Com Supremo pautando três ações sobre o tema para a quinta-feira, decisão de hoje dos deputados, que exige quórum qualificado, tem praticamente valor apenas simbólico

Espera-se a contratação de 91 mil trabalhadores temporários

Plenário descarta ação de governador capixaba e reafirma que todas as cidades, produtoras ou não de óleo e gás, têm direito a participação na receita do petróleo

Liminar do STF foi concedida a pedido do Povo Kaingang do Toldo Boa Vista, após esgotados os recursos nas demais instâncias jurídicas

Auxiliar Marcão vai comandar o Tricolor diante do Grêmio

Ação limita em R$ 705 milhões pagamento à Rio Barra, mas admite que terreno entraria em colapso sem retomada das obras; solução proposta por Witzel 'aterraria literalmente' R$ 931 milhões já gastos na estação Gávea

Empresário é acusado de fraude no Fies e no Prouni