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Decreto do governo paulista proíbe cultos como forma de combate à pandemia

Segunda audiência de conciliação, marcada por Luiz Fux para 15/4, reúne prefeito Eduardo Paes disposto a restituir concessão, mas só por 'tarifa justa'

Comitê que terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogado

Fux prevê exame simultâneo de pedidos de Aras para manter condenações e da defesa do ex-presidente para anular todos os demais processos tocados por Sergio Moro

'A decisão não prevê a volta da cobrança do pedágio, que continuará suspenso', disse o prefeito do Rio

Magistrado concede liminar, negada por ele mesmo em outubro, à Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias e convoca audiência de conciliação entre a Prefeitura do Rio e a Lamsa

Segundo presidente do STF, ficou configurado terceiro mandato sucessivo de Eduardo Guedes da Silva

Agenda do semestre prioriza combate à Covid-19, mas inclui demissões em estatais

Presidentes do STF e da Associação dos Magistrados lamentam crime

Cobrança de mais de R$ 7 bilhões poderia paralisar os serviços essenciais do Estado