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Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410/18 estabelece que réu pode ser preso logo que surja sentença penal condenatória em tribunal de recurso

Comissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recurso

Comissão de Infraestrutura do Senado debate mudança nas regras de exploração da maior província petrolífera do País

Proposta da deputada Clarissa Garotinho (Pros) estabelece divisão do Fundo Constitucional do Distrito Federal com Tesouro fluminense, para compensar por dez anos perdas com transferência da capital e fusão

Time está perto do Z4 e precisa pontuar

Juiz aceitou pedido da defesa baseado no novo entendimento sobre prisão em segunda instância

Pagamento será liberado no dia 18 de novembro

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento

Até 30 de novembro, consumidores poderão negociar suas dívidas e contas atrasadas com descontos que podem chegar a 98%

Câmara rejeita recurso e envia novas regras de aposentadoria para a casa revisora, com integralidade e paridade