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Supremo, em tese de repercussão geral, reafirma tutela integral de recém-nascidos e das mães pela Constituição

Para o MPF, presidente, enquanto deputado federal, e servidora comissionada de seu gabinete, tiveram enriquecimento ilícito e causaram prejuízo ao erário

Unir Saúde tinha R$ 23 milhões em contratos e administrava 9 UPAS, mas tinha conselho fiscal sem responsabilidades

Deputado do PSL pede abertura de CPI para investigar contratos supostamente superfaturados

Projeto de Decreto Legislativo contemplará todos pedidos entregues até segunda-feira; exigência de aval da Assembleia é da Lei de Responsabilidade Fiscal

Eugênia Augusta Gonzaga, que presidia organismo quando da emissão de atestado de óbito para Fernando Santa Cruz, alerta para necessidade de manter ritmo do reconhecimento e das buscas de vítimas da ditadura: "Subtrair das famílias o direito aos corpos de seus entes queridos não é uma decisão política, é barbárie”

A ASSIBGE-SN apontou diversas arbitrariedades que estão acontecendo na instituição

Médica comandava setor do Ministério da Saúde responsável pela prevenção do HIV

Convocações fazem parte das diligências para esclarecer movimentações em contas de funcionários