O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (15/10) o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do cargo por 90 dias. Pela decisão do ministro, caberá ao Senado dar a palavra final sobre o afastamento do parlamentar. Para o ministro, o afastamento do cargo é necessário para evitar que o parlamentar possa utilizar o cargo para dificultar as investigações.
"O afastamento de parlamentar do cargo é medida absolutamente excepcional, por representar restrição ao princípio democrático. No entanto, tal providência se justifica quando há graves indícios de que a posição de poder e prestígio de que desfruta o congressista é utilizada contra os interesses da própria sociedade que o elegeu. Não podemos enxergar essas ações como aceitáveis. Precisamos continuar no esforço de desnaturalização das coisas erradas no Brasil", decidiu o ministro.
Mais cedo, em nota na qual pediu afastamento da vice-liderança do governo na Casa, o senador declarou que tudo será esclarecido e que não tem nada a ver com "qualquer ato ilícito de qualquer natureza." O afastamento de Chico Rodrigues da vice-liderança foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O caso chefou na imprensa internacional com destaque e dominou as redes sociais. A hashtag #propinanabunda chegou a liderar os trendtopics do Twitter, que reflete os assuntos mais comentados e retuitados da rede social de maior adesão da juventude, ao lado do TikTok, e o veículo favorito de políticos como os presidentes dos EUA, Donald Trump, e do Brasil, Jair Bolsonaro.
Na véspera (quarta-feira, 14/10), Chico Rodrigues foi alvo da Operação Desvid-19, da Polícia Federal (PF), que investiga supostos desvios de aproximadamente R$ 20 milhões em recursos públicos provenientes de emendas parlamentares que seriam destinados à Secretaria de Saúde de Roraima para o combate à pandemia de covid-19. Rodrigues foi um dos alvos da ação e, durante as buscas e apreensões em Boa Vista, os agentes encontraram dinheiro vivo em posse do parlamentar.
A revista Crusoé, assumidamente de direita e com postura favorável às teses gerais do governo, fez o relato mais detalhado da apreensão, com direito a detalhes escatológicos, mas confirmados por fontes policiais de alto coturno e em momento algum desmentidos pelo senador ou pelos escritórios de advocacia que respondem pela defesa dele:
"Ao cumprir mandado de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira, 14, na casa de Chico Rodrigues (foto), vice-líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, a Polícia Federal encontrou cédulas de dinheiro escondidas entre as nádegas do senador. O instante da apreensão foi registrado em imagens pelos policiais, segundo uma fonte com acesso ao caso. Para se ter uma ideia do absurdo da situação, algumas notas recuperadas estavam sujas de fezes.
O constrangimento foi geral. Ao todo, os policiais encontraram cerca de 30 mil reais na casa do senador, em Boa Vista. Uma parte do valor estava escondida na cueca dele. Foi justamente ao averiguar os maços na cueca que os investigadores se deram conta de que havia mais e localizaram notas entre as nádegas do vice-líder de Bolsonaro.
O senador foi alvo da Operação Desvid-19, que investiga um esquema de desvio de 20 milhões de reais de emendas parlamentares destinadas à Secretaria de Saúde de Roraima para o combate à pandemia de coronavírus.
Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos na capital de Roraima. O Supremo Tribunal Federal autorizou a ação policial no curso de um inquérito que corre sob sigilo. A Controladoria-Geral da União participou da apuração."
Na coluna de Bela Megale, em O Globo,por sua vez, foram publicados trechos do despacho do ministro do STF Luís Roberto Barroso determinando que os vídeos registrando a inspeção pessoal do senador fossem mantidos sob sigilo, guardados no cofre da Polícia Federal, por expor a intimidade do investigado, sem ganho significativo para a investigação:
A Polícia Federal mantém em seu cofre um dos vídeos que registraram a revista feita no senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que foi flagrado ontem escondendo cerca de R$ 30 mil em sua cueca. No cofre de seu quarto foram encontrados R$ 10 mil e US$ 6 mil.
Na decisão em que estabelece o afastamento de Rodrigues do Senado, o ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determina que as imagens sejam mantidas no cofre da PF sob a justiificatica de que “o registro exibe demasiadamente a intimidade do investigado e não produz acréscimo significativo à investigação”.
“Se comprovada a culpabilidade do investigado, estará justificada a sua punição, mas não sua desnecessária humilhação pública”, escreveu Barroso. O ministro atendeu um pedido da PF e liberou a inclusão de outro vídeo ao processo, mas determinou que o material fique em sigilo.
Agência Brasil