As ameaças de morte direcionadas ao jornalista Lucas Neiva, do site Congresso em Foco, foram classificadas por senadores como grave ataque à liberdade de expressão e ao livre exercício profissional. Pelas redes sociais, eles se solidarizaram com o profissional, pediram investigação célere do caso e asseguraram apoio da Comissão de Direitos Humanos (CDH) para elucidação do crime.
Lucas Neiva virou alvo de ameaças de morte e teve seus dados pessoais vazados após a publicação de uma reportagem de sua autoria, no sábado (4), em que denuncia a tática de um fórum anônimo para produzir fake news em favor do presidente Jair Bolsonaro. Além das ameaças, o grupo também atacou e derrubou o site do Congresso Foco no domingo (5).
O presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE), disse que recebeu a notícia com muita “indignação e consternação”. Em nota, ele assegurou que o colegiado tomará as providências necessárias para que o crime seja elucidado.
“É fundamental que estas ações sejam amplamente investigadas. Esses criminosos não calarão as vozes daqueles que diuturnamente trabalham para nos trazer informação e conhecimento; esses criminosos não cercearão a imprensa brasileira; esses criminosos não rasgarão a Constituição Federal. A democracia não ficará à mercê de pessoas sem caráter que trabalham para espalhar o caos”, afirma em nota divulgada à imprensa.
Os senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Fabiano Contarato (PT-ES) também reforçaram o pedido pela urgência nas investigações. Para eles, a liberdade de expressão e o livre exercício da imprensa são fundamentais numa democracia. Na avaliação de ambos, o Estado e a sociedade devem assegurar esse princípio constitucional.
“As autoridades policiais e judiciárias precisam punir com celeridade mais um ataque criminoso da extrema-direita bolsonarista contra o jornalismo. Solidariedade ao jornalista Lucas Neiva e ao Congresso em Foco, para os quais nosso mandato está à disposição. É dever do Senado reagir em defesa da imprensa e da democracia, e o começo pode ser aprovando meu projeto de lei (PL 4.522/2020) que criminaliza hostilidade contra profissionais da imprensa. A proposta garante pena mais dura para quem atacar jornalistas”, defendeu Contarato.
O projeto defendido por Contarato altera o Código Penal estabelecendo uma pena de detenção de um a seis meses, acrescida de multa, a quem praticar hostilidades com o objetivo de impedir ou dificultar a atuação dos profissionais de imprensa. A pena será aumentada em caso de emprego de violência ou vias de fato que se considerarem aviltantes.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também se somou às críticas aos autores dos ataques.
“O que esperar de um bando de criminosos, milicianos e corruptos? O Lucas Neiva descobriu e divulgou um grande esquema de fake news pró-Bolsonaro e, por isso, recebeu ameaças de morte. São uns bandidos que têm que sair da presidência direto para a cadeia”, bradou.
Senadores se solidarizaram ainda com a jornalista Vanessa Lippelt, editora do Congresso em Foco Insider, que também foi vitima de ameaças em razão de sua atuação em reportagens investigativas.
Posicionamentos
A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), em solidariedade ao jornalista, argumentou que "não se trata de liberdade de expressão, mas de disseminação de informações falsas e até mesmo de práticas criminosas, como o racismo". "A FENAJ solidariza-se com o repórter Lucas Neiva, com Vanessa Lippelt e toda a equipe do 'Congresso em Foco'. Além de levar o caso ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos, a diretoria da Federação coloca-se à disposição para acompanhar as investigações, junto à Polícia Federal e à Polícia Civil do Distrito Federal.
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) entrou em contato com Lucas Neiva, que registrou boletim de ocorrência sobre as ameaças e injúrias na 9ª Delegacia de Polícia de Brasília. "Provas entregues às autoridades indicam que os membros do imageboard cogitam a possibilidade de associar conteúdos forjados de nazismo e pedofilia ao jornalista, em uma tentativa de assassinato de reputação", afirmou a entidade.
Também por meio de seu site, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) repudiou a ação contra o jornalista, alegando se tratar de "uma das mais covardes entre as muitas perpetradas contra a liberdade de imprensa nos tempos atuais". "Coloca em risco a integridade física de profissionais e seus familiares e constitui assédio moral com possíveis graves consequências. As autoridades policiais responsáveis pela apuração de crimes cibernéticos devem apurar esses casos e punir os responsáveis", acrescentou.
A entidade informou, ainda, que vai acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e solicitar "a apuração da veiculação dessas informações falsas no âmbito da campanha para as próximas eleições", declarou.
Agência Senado