Prefeito do Rio proíbe fogos de artifícios com mais de 85 decibéis

Assim como outras cidades Brasil, o prefeito Marcelo Crivella sancionou o decreto Nº 45599, que proíbe a utilização, fabricação e a comercialização de fogos de artifícios cujo efeito sonoro ultrapasse 85db. O decreto foi publicado no Diário Oficial (D.O.), no dia 28/12 e regulamenta a Lei nº 3.268, de 29 de agosto de 2001, que dispõe sobre as condições básicas de proteção da coletividade contra a poluição sonora.  Disposto no artigo 1º do decreto, só será permitido à utilização de fogos de artifícios com efeitos apenas visuais.

Segundo o decreto, a intensidade do som produzido pela explosão de fogos de artifícios que são utilizados atualmente, pode atingir mais de 120 decibéis, sendo que o limite seguro de exposição aos sons recomendado por especialistas é de, no máximo, 85 DB. A exposição de acima desse valor pode causar perda auditiva irreversível.

O documento visa à proteção e segurança de pessoas, animais domésticos e silvestres. Além do risco para a saúde auditiva dos animais, idosos, pessoas acamadas, crianças e pessoas que utilizam aparelhos auditivos que são muito sensíveis ao barulho causado pela explosão dos fogos.

Essa medida vai beneficiar a todos. Desde os donos e protetores de animais, que costumam ter muitos problemas com seus bichos. Até quem é mais sensível ao som alto.

 “O barulho dos fogos incomoda todo mundo. Toda vez que tem fogos é um tormento pra mim. Incomoda os idosos, as crianças e o bichos. Mas o problema não são os grandes eventos. O problema é a população em geral que compra esses fogos 12x1. Acho que a indústria deveria investir em fogos sem barulho para galera em geral”, declarou Éricka Thompson.

Neste período existe um grande risco de fugas, quedas e até atropelamento de animais domésticos que ficam desorientados com tanto barulho. Segundo a veterinária Thays Canto Ribeiro, com a audição muito sensível, os animais de uma forma geral não só os pets como os animais silvestres, sofrem muito por conta dos sons oriundos dos estampidos, e ainda tem o estimulo visual negativo com o excesso de luzes.

Ela explica que a audição canina percebe uma frequência entre 10hz e 40hz, podendo perceber os sons 4 x a distancia do que a audição humana (10hz a 20hz). Já a audição dos felinos pode captar até 1.000.000Hz, não é incomum eles se retirarem de um ambiente que esteja com o som alto, alguns chegam a mordiscar em protesto os seus tutores por causa de vídeo nos celulares.

Os fogos de artifício levam os pets a um estado de stress originado pelo medo, podendo causar picos hipertensivos, originando vômitos e infarto. Não podemos deixar de falar das crises convulsivas que também podem leva-los a óbito.

 Outras cidades do Brasil também já proibiram o uso de fogos de artifícios nas comemorações de festas em geral, como: São Paulo, Campos do Jordão, Ilhabela, em São Paulo; Betim, em Minas Gerais e Florianópolis. No estado do Rio, Nova Friburgo também aderiu a essa conduta. Baseada na experiência de Paris, que utilizam fogos sem barulho. A lei é do Vereador Jânio de Carvalho e foi sancionada, semana passada pelo prefeito da cidade.

“Essa lei beneficia não só os bichos. Mas também, pessoas acamadas, idosos, quem usa aparelhos auditivos. Essa é uma lei que abrange vários setores. Criamos essa lei dentro do princípio da normalidade, respeitando a lei do silêncio. Não é possível que um bairro que tenha 50 mil moradores, e somente 4 ou 5 queiram extravasar sua alegria, incomodando tantos outros. Usamos como exemplo Paris, que é o maior Réveillon do mundo e usa fogos que embelezam e não têm nenhum tipo de estampido”, declarou o vereador Jânio de Carvalho.

Como essas leis ainda são muito recentes, o cumprimento total das proibições ainda vai levar um tempo, pois a fiscalização será feita por denúncias e diligências das secretarias designadas por cada município.  No Rio, ficará a cargo da Guarda Municipal e as multas podem variar de R$500 a R$ 5.000 reais. Em Friburgo, Secretaria de Ordem Urbana e as multas variam de R$50 a R$1.000 reais.

“Acho que essa lei deveria ser absorvida por outra cidade e estados, cada uma com sua própria leitura, pois se trata de uma questão de respeito não só aos pets como a toda fauna presente em nosso município. Grandes mudanças podem começar com pequenos atos. Espero que a lei seja respeitada e as multas aplicadas para quem a descumprir”, declara à veterinária.

Medidas para proteger os animais

Donos de animais esperam que essa lei seja cumprida e fiscalizada para acabar com o sofrimento dos bichos. Mas até que isso ocorra de fato, a veterinária Thays dá algumas dicas para diminuir o estresse nos bichos:

O primeiro passo e deixar os pets em um lugar seguro de forma que eles não se coloquem em perigo.

Pode tentar disfarçar o som do estampido com musicas que o acalmem.

Antes do momento da queima de fogos, fazer uns tampões de algodão e colocar no ouvido deles para tentar diminuir o barulho.

No caso das aves, vale tapar os viveiros e gaiolas, além de colocar uma musica que eles estejam acostumados, para ficarem mais calmos, os pássaros são muito frágeis podem enfartar muito facilmente.

Agora tentar reconforta-los para que se sintam seguros. É muito importante, principalmente os cães. Já os gatos preferem ficar escondidos, e isso deve ser respeitado, para evitar que tenha alguma intercorrência com os tutores.