É comum ouvir relatos de homens que, após o casamento, induzem as esposas a abandonarem suas carreiras profissionais para cuidar da casa e dos futuros filhos, tornando as mulheres financeiramente dependentes dos maridos. Da mesma forma, em situações como um divórcio litigioso, por exemplo, a esposa pode ficar sem acesso aos bens do casal. Casos como estes acontecem o tempo todo e são chamados de violência patrimonial.
Prevista na Lei Maria da Penha (Lei nº11.340/06), é um dos cinco tipos de agressão contra a mulher e consiste em: “qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades”.
Entretanto, apesar de ser um problema recorrente no Brasil, há uma subnotificação de casos: em 2022, o Ministério da Cidadania e dos Direitos Humanos registrou quase 8 mil denúncias de violência patrimonial contra a mulher. É um número expressivo, mas não se compara às 43,5 mil denúncias de ataques psicológicos sofridos por elas, por exemplo. E como a agressão patrimonial também pode afetar o lado emocional das mulheres, essas duas categorias podem se confundir no momento da queixa, mascarando a realidade dos números. Além disso, o desconhecimento dos seus direitos faz com que muitas vítimas não denunciem estas agressões.
Mesmo assim, a plataforma Evidências sobre Violências e Alternativas (EVA), do Instituto Igarapé, registrou mais de 84 mil situações de violência patrimonial em 2021. Dez anos antes, em 2011, foram cerca de 12 mil acusações. Isso indica que o número de casos vêm aumentando, mas também é possível que os ataques estejam sendo denunciados com mais frequência do que antes.
“Infelizmente, é comum ouvir histórias de mulheres que dependem financeiramente de seus maridos e têm dificuldade de trabalhar por precisar tomar conta dos filhos, por exemplo. Isso mina suas carreiras, autoestima e, consequentemente, suas possibilidades financeiras”, comenta Bia Santos, educadora financeira e CEO da Barkus. Segundo o IBGE, as mulheres ganham 20% a menos que os homens que trabalham no mesmo cargo, com o mesmo nível de escolaridade, cor e idade. Com o recorte racial a situação piora ainda mais, uma vez que as mulheres negras ganham menos da metade (45,6%) do salário dos homens brancos. Além disso, quase quatro em cada dez pessoas em situação de extrema pobreza são mulheres negras, o que as torna mais suscetíveis a deixar que o homem administre suas finanças.
Bia Santos, educadora financeira
“Se essas mulheres tivessem o conhecimento e o amparo para lidarem melhor com suas finanças e vislumbrar novas formas de conseguir recursos, teriam mais chances de se tornarem independentes. E independência financeira é uma das chaves para a liberdade. Por isso, educação financeira é tão importante”, completa a educadora financeira.