Instalada no dia 10, a comissão mista que analisa a medida provisória da retomada do Programa Mais Médicos (MP 1.165/2023) faz na terça-feira (16), às 14h, sua primeira audiência pública para debater o texto.
Entre os convidados, estão a secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, Denise Pires de Carvalho; o presidente da Associação Médica Brasileira, César Eduardo Fernandes; e o vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, Fábio Baccheretti.
Também são esperadas as presenças do secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes; do presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Edivaldo Nogueira; e do presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Gutemberg Fialho.
Medida provisória
A medida provisória institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos. Com a medida, o governo busca criar incentivos para a capacitação de médicos em atenção primária à saúde com o objetivo de fortalecer a presença desses profissionais em regiões de difícil acesso.
O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) preside a comissão, que tem como relatora a senadora Zenaide Maia (PSD-RN).
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.