Na ultima segunda-feira (9), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) passou a adotar uma série de cortes e medidas para enfrentar o contigenciamento orçamentário. No último dia 4 de setembro, a instituição publicou as ações iniciais que entraram em vigor nesta semana. De acordo com a UFRJ, seis medidas serão executadas. Entre elas estão o racionamento do uso de veículos oficiais e a suspensão dos serviços de telefonia móvel para os ocupantes de cargos de representação da Reitoria, das pró-reitorias, decanias e unidades. Desse modo, os dirigentes que tiverem em posse desses aparelhos deverão devolvê-los à Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6).
Além disso, a universidade comunicou sobre a suspensão de passagens internacionais e limitação de viagens e diárias nacionais para atividades de campo de disciplinas de graduação. A redução do quadro de auxiliares de processamento de dados. A suspensão do contrato de serviços de manutenção externa e jardinagem e futura licitação para adequar contrato à atual realidade orçamentária e a nova licitação de transportes de ônibus internos do campus Cidade Universitária e intercampi, para atender à conjuntura orçamentária.
Em relação ao racionamento do uso dos veículos oficiais, a UFRJ também anunciou algumas ações como o recolhimento de todos os veículos oficiais de passeio, incluindo aqueles localizados nas unidades, decanias e pró-reitorias. A não renovação de contrato de motoristas terceirizados e a redução dos contratos vigentes.
Também haverá o recolhimento dos cartões de gastos com combustíveis distribuídos às unidades, decanias e pró-reitorias e a realocação de todos os motoristas de carreira para a Prefeitura Universitária (PU). Assim como, a preservação de ambulâncias, de viaturas essenciais para atividades acadêmicas de campo, manutenção e segurança dos campi e do transporte nos campi fora de sede. Em todos os casos, o controle caberá à PU.
De acordo com dados divulgados no mês passado pela universidade, até junho de 2019, as liberações de limite de empenho haviam permitido a manuntenção dos contratos com dois meses de pagamentos em atraso. Depois das mudanças anunciadas pelo MEC, os limites mensais foram reduzidos a 5% do orçamento de custeio.
Inclusive, esse cenário compromete as despesas necessárias à manutenção da UFRJ, tais como fornecimento de energia elétrica, de água e de gases para os laboratórios, limpeza, vigilância, alimentação nos Restaurantes Universitários (RUs), transportes inter e intracampi, telefonia etc. Dessa forma, eles continuam na iminência de não serem pagas e, consequentemente, poderemos ter esses serviços suspensos pelos fornecedores.
100 anos de história
Ainda na semana passada, a UFRJ expôs a situação de “limite zero” que tem assombrado a instituição. Para a reitoria, isso é uma imposição associada à falta de previsão de liberações periódicas até o final de 2019. Por tal motivo, a universidade tem sido impedida de atuar com a mínima presciência.
Vale destacar que, em 2020, a UFRJ vai completar 100 anos de existência. Ela é a maior universidade federal do país e também a primeira instituição oficial de ensino superior do Brasil. Sempre se destacando nas listas dos grandes centros acadêmicos do mundo, a instituição possui 176 cursos de graduação, 130 cursos de mestrado e 94 cursos de doutorado.
Hoje, de acordo com dados da universidade, ela conta com 67 mil estudantes, 4 mil docentes e 9 mil servidores técnicos. A instituição ocupa a quarta posição na listas das que mais produzem ciência no Brasil. Também ainda possui em seu escopo nove hospitais universitários, 13 museus, 1.200 laboratórios, 45 bibliotecas e um Parque Tecnológico com startups e empresas nacionais e internacionais.