15/08/2021 11:07:12 Rio Contagem regressiva Alerj inicia na terça (17) exame de Plano de Cargos, Carreiras e Salários da DefensoriaAprovada, medida beneficiará 800 pessoas do quadro de apoio, único da Justiça sem PCCS, desde a criação em 2010Ler matéria
05/05/2021 16:32:28 Saúde Linha de frente Defensoria Pública pede a municípios que cumpram a ordem de vacinação prioritária Objetivo é priorizar idosos, gestantes/puérperas e pessoas com comorbidades e deficiênciasLer matéria
26/04/2021 11:17:46 Rio Agilizando o atendimento Defensoria vai inaugurar sede em Rio das Ostras na próxima quinta-feiraA unidade fica no bairro Jardim Campomar.Ler matéria
21/04/2021 08:27:53 Saúde Transparência Estado e Município têm 24 horas para informar sobre novos leitosDecisão obtida pela Defensoria Pública do Rio se refere à promessa de novas vagas para tratamento da Covid-19, nas redes públicas e privadasLer matéria
12/02/2021 20:51:14 Comportamento Pronta resposta Estado e Defensoria agilizam rito para indenizar famílias de vítimas de tiroteios em operações policiaisResolução extrajudicial abrangerá indenizações e reparações por morte ou danos materiais, morais ou estéticosLer matéria
10/01/2021 21:40:21 Rio Segurança alimentar Capital e mais 21 prefeituras enfrentaram ações por não pagar merenda escolarDefensoria Pública estima em 641 mil os alunos que ficaram sem recarga dos cartões alimentação por pelo menos um mês; Baixada foi região mais afetada por atrasosLer matéria
04/01/2021 11:48:38 País Ao abrigo da lei Supremo suspende despejos e remoções no Estado do Rio durante a pandemia Recurso da Defensoria Pública ao STF assegura vigência de norma estadual que torna sem efeito reintegrações de posse e cobranças de multas enquanto durar a calamidade públicaLer matéria
08/12/2020 17:25:31 Rio Acerto de contas Defensoria e MP exigem que Cedae pague pela falta d'água no RioAção Civil Pública impõe à Concessionária descontar 25%, bancar despesas com carros-pipas e repor gastos com água potável, até completo restabelecimento do serviçoLer matéria
07/12/2020 22:06:26 Comportamento Assistência jurídica Defensoria assume caso das meninas mortas na porta de casa, em CaxiasFamílias de Emilly, de quatro anos, e de Rebecca, de sete anos, terão apoio da OAB e da Alerj nas investigaçõesLer matéria
25/11/2020 10:42:17 Comportamento Gel, escova, quatro sabonetes Defensoria exige arquivamento de processo por furto de R$ 37,58Ofício a MPRJ cita princípio da insignificância, dispensando acordo de não-persecução penal, para livrar de punição servente de 54 anosLer matéria
