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Eles foram demitidos entre 2020 e esse ano sob a alegação de acumulação indevida de cargos

Mais um alvo da prática adotada pela Polícia Civil, após envolvidos em assalto estarem com o rosto coberto, jovem de Manguinhos precisa provar que não recebeu intimação judicial

Presidente do STJ em sentença: “o potencial lesivo à ordem pública e econômica deve ser demonstrado de forma inequívoca"

Relator aponta repetição, incentivada nas redes sociais, de ações idênticas contra política de combate à pandemia

A medida vale para acesso a espaços públicos e privados, de uso coletivo.

Desembargador do TJ-RJ decidiu a favor dos docentes, em setembro

Na última sexta-feira (1), ministro do STF acolheu pedido da Prefeitura, que justificou ação com base em decisão anterior da Corte

Desembargador Paulo Rangel afirma que o decreto “estigmatiza” pessoas

Igor Silva de Menezes receberia o valor de R$ 617.087,14.

Justiça nega liminar contra exigência, vigente desde quarta, na única capital com mais de 80% de lotação das UTIs para Covid-19