13/10/2021 16:07:11 Rio Liminar vigente STJ indefere recurso de Prefeitura de Mesquita e manda readmitir professoresPresidente do STJ em sentença: “o potencial lesivo à ordem pública e econômica deve ser demonstrado de forma inequívoca"Ler matéria
12/10/2021 07:43:22 Rio Sem 'loteria judicial' Justiça do Rio segue STF e reafirma 'passaporte da vacina'Relator aponta repetição, incentivada nas redes sociais, de ações idênticas contra política de combate à pandemia Ler matéria
07/10/2021 15:23:14 Saúde Considerou válido Justiça mantém exigência de comprovante de vacinação em Niterói A medida vale para acesso a espaços públicos e privados, de uso coletivo.Ler matéria
06/10/2021 21:27:09 Rio Continua nos tribunais Prefeitura de Mesquita recorre ao STJ contra a readmissão de professoresDesembargador do TJ-RJ decidiu a favor dos docentes, em setembroLer matéria
03/10/2021 08:33:55 Rio De mãos dadas com a Ciência Fux derrubou decisão do TJ-RJ e "passaporte" volta a ser exigido em MaricáNa última sexta-feira (1), ministro do STF acolheu pedido da Prefeitura, que justificou ação com base em decisão anterior da CorteLer matéria
30/09/2021 18:29:00 Rio Guerra jurídica Rio e Maricá questionarão na justiça decisão que derrubou cobrança de apresentação da carteira de vacinaçãoDesembargador Paulo Rangel afirma que o decreto “estigmatiza” pessoas Ler matéria
22/09/2021 08:38:44 Rio Pagamento cancelado Justiça cancela pagamento de dívida indevida a procurador de MesquitaIgor Silva de Menezes receberia o valor de R$ 617.087,14.Ler matéria
18/09/2021 14:33:49 Rio Martelo batido Epicentro da variante Delta, Rio mantém 'passaporte da vacina' Justiça nega liminar contra exigência, vigente desde quarta, na única capital com mais de 80% de lotação das UTIs para Covid-19Ler matéria
15/09/2021 17:31:31 Rio Reintegração de profissionais TJ dá prazo de 2 dias para Prefeitura de Mesquita recontratar professores demitidosCategoria questionou a prefeitura quanto às demissões ilegais na Secretaria de Educação Ler matéria
15/09/2021 10:42:04 Saúde Rio de Janeiro Covid-19: Rio passa a exigir comprovante de vacina em locais fechadosLer matéria