Resultado da Busca

Defesa de Daniel Santos Benitez Lopes tentava anulação do veredito do tribunal do júri, de 36 anos de prisão pela morte com 21 tiros da magistrada Patrícia Acioli

Prazo contará a partir da comunicação do consumidor e valerá inclusive após o pagamento da primeira parcela

Presidente da Corte aceitou recurso da Advocacia-Geral da União

Procuradoria sustenta que decretos esvaziaram Estatuto do Desarmamento e agravaram tendência de aumento dos homicídios, de 6.104 em 1980 para 42.291 em 2014

Juíza remete processo a Ministério Público para novo parecer sobre pedido de reabertura, já com novas imagens do andamento das obras na ligação do Leblon a São Conrado

Com escalações alternativas para a partida, cruzmaltinos e rubro-negros buscam a primeira vitória na competição.

Mudança na grade de horários causará transtornos para o dia a dia dos habitantes da Ilha

Toffoli saúda divisão entre instrução e julgamento, a cargo de juízes diferentes, mas amplia prazo para permitir adoção 'progressiva e programada' da norma pelos tribunais

Sindicato de Empresas de Intermunicipais pede suspensão do aplicativo até que Supremo Tribunal Federal julgue no mérito a constitucionalidade do serviço

Suspeito fez a prova em 2018 e chegou a passar em todas as fases