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Prefeitura retirou as cancelas na noite de ontem após aprovação da encampação

Prefeito havia tentado recolher um livro na Bienal onde havia um casal de personagens masculinos se beijando

Recomendações do Ministério Público Federal destacam apreensão de gado em áreas reservadas, fiscalização do manejo florestal e automatização dos embargos e multas

O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contras e uma abstenção.

Decisão do ministro Gilmar Mendes limita investigações sobre fundador do site The Intercept Brasil, que publicou o conteúdo das conversas vazadas do procurador Deltan Dallagnol e do então juiz Sergio Moro. Liminar em ação da Rede Sustentabilidade reafirma princípio que impede sanções penais, civis e administrativas a jornalistas

Promotoria alega que verba destinada à educação não pode ser usada para a segurança

Verbas do Programa Estadual de Integração e Segurança (Proeis), de 2012 a 2017, saíram do orçamento da rede estadual de ensino, e pagamento a policiais militares alocados nas escolas foi contabilizado como investimento na área educacional. Ação Civil Pública pede ainda a proibição de novos programas com mesma manobra contábil

Acordo costurado entre a maioria, sob críticas da oposição, permite benefício inferior a piso salarial quando for complemento de renda. Mulheres garantem acréscimo de 2% na pensão a cada ano de contribuição além dos 15 mínimos. Antes, regra valia a partir dos 20

Deputado Samuel Moreira apresentou terceira versão do texto

Ar condicionado nas UPAs e hospitais públicos ou privados se torna obrigatório;desigualdade salarial por gênero ou raça fica proibida