Resultado da Busca

Peças tem que ter divulgação suspensa em todo e qualquer meio, físico ou digital, sob pena de multa de R$ 100 mil por infração

Liminar anula decretos do presidente incluindo agências lotéricas e igrejas entre serviços essenciais

Ação contesta decreto de Bolsonaro listando templos e casas de apostas como serviços essenciais, e cita vídeo de Washington Reis dizendo manter templos abertos 'porque a cura virá de lá'

Desapegue-se vai comemorar Dia Internacional da Mulher no Grajaú

Prefeitura retirou as cancelas na noite de ontem após aprovação da encampação

Prefeito havia tentado recolher um livro na Bienal onde havia um casal de personagens masculinos se beijando

Recomendações do Ministério Público Federal destacam apreensão de gado em áreas reservadas, fiscalização do manejo florestal e automatização dos embargos e multas

O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contras e uma abstenção.

Decisão do ministro Gilmar Mendes limita investigações sobre fundador do site The Intercept Brasil, que publicou o conteúdo das conversas vazadas do procurador Deltan Dallagnol e do então juiz Sergio Moro. Liminar em ação da Rede Sustentabilidade reafirma princípio que impede sanções penais, civis e administrativas a jornalistas

Promotoria alega que verba destinada à educação não pode ser usada para a segurança