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Justiça Federal em Curitiba determinara saída do ex-presidente da Polícia Federal, e Vara de Execução Penal em São Paulo indicara presídio em Tremembé, no interior do Estado

Defensoria Pública obtém alvará de soltura em favor de Wesley Jacob, de 21 anos

Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2006 prevê quatro novas unidades de internação regionalizadas no Estado, mas vem sendo descumprido. Cinco dias depois de julgamento definitivo no STF do habeas corpus para a liberação de jovens infratores, sempre que lotação superar 119%, STJ promove audiência para repactuar o TAC

Pedido do MPRJ tem por base operação que detectou pagamento de verba mensal a colegas pelo vereador Paulo Igor, que buscava maioria para se manter na Presidência da Câmara da cidade serrana

Supremo julgará ação que prevê remuneração para integrantes do órgão, responsável por fiscalizar delegacias e unidades prisionais em todo o País, para conferir denúncias de maus-tratos

Procuradores alegam ter direito a supervisão da Procuradoria Geral da República, e investigação sobre fake news, calúnias e ameaças contra ministros do Supremo, tocada em sigilo por Alexandre de Moraes, estaria ignorando essa norma constitucional

Pavilhão infantil terá tocas ilustradas de 500 metros quadrados

Alvo de operações há uma década e um dos comandantes da lavagem de dinheiro por esquemas de propina e fraude liderados pelo ex-governador Sergio Cabral Filho, Dario Messer foi detido em São Paulo e será trazido para a sede da Polícia Federal no Rio para ser interrogado sobre transações paralelas aos bancos que chegaram a movimentar US$ 1 milhão por dia

Os veículos serão usados no patrulhamento ostensivo e repressivo, a cargo da PM e também para a perícia técnica e investigação dos crimes contra a pessoa e de patrimônio

Prática comum dos milicianos estaria sendo aplicada por Édson da Fazendinha