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Defensoria Pública exige contagem de regiões e pessoas afetadas pelo fornecimento de água turva e mal cheirosa para dimensionar indenização por danos morais coletivos

Magistrada negou a acusação e tentou explicar as informações falsas que publicou sobre a vereadora

Patricia já acusou Feliciano de estupro e agressão

Ministério Público Federal requer elaboração em 90 dias de projeto para coleta de esgoto e construção de estação de tratamento capaz de atender a cidade

Série de reportagens sobre a Santa Casa de Misericórdia mostrou denúncias de pacientes

Decisão contraria entendimento já formado pelo STF

Detenção foi por irregularidades na separação de água e óleo para descarga no mar; Procuradores destacam fortes indícios de que comandante não informou lançamento de óleo cru no Atlântico

Tribunal estende à madrasta pagamento por dano moral no caso que terminou em tortura e morte de jovem; advogados prometem recorrer para aumentar valor, embora admitam importância da decisão

Justiça havia estipulado pagamento de R$ 1.363 sem reconhecer ganhos como autônomo