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Comissão Parlamentar de Inquérito conclui que royalties do petróleo podem aliviar a crise fiscal fluminense

Maioria da Corte entende que delatados têm direito a se manifestar depois dos corréus delatores, mas tendência é que compreensão se aplique somente a novos julgamentos

Opção por matérias em que alunos apresentem dificuldades deve ser feita no ato da matrícula pelos pais ou pelos próprios estudantes, caso sejam maiores de idade

Nova decisão reforça o pedido já analisado por Dias Toffoli que envolve documentos do COAF

"É necessário elevarmos a arrecadação, mas não há espaço para aumento da carga tributária", afirmou o secretário da Fazenda

Palácio Tiradentes receberá exposição do acervo já recuperado da mais antiga instituição de pesquisa do País

Usadas em lança perfumes, substâncias podem comprometer o fígado e os rins do usuário, e até causar parada cardíaca

Centro de Psicologia fez 30 mil atendimentos em 2018, 44% deles com policiais da ativa; cada profissional evita que pelo menos três policiais cometam suicídio

Desembargadores formam consenso sobre inaplicabilidade de decisão do STF ao caso da Operação Furna da Onça, Ministério Público defende cassação de liminar e retomada do uso de informações financeiras do COAF na abertura de investigações

Laudo médico, carteira de identidade, CPF e comprovante de residência serão solicitados