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A decisão é válida para todo o território nacional.

Aval para Banco Central comprar títulos privados é ponto mais questionado da emenda constitucional, pautada para segunda

Projeto de Decreto Legislativo contemplará todos pedidos entregues até segunda-feira; exigência de aval da Assembleia é da Lei de Responsabilidade Fiscal

Atletas estrangeiros contam com auxilio da nutricionista do clube das Laranjeiras

Durante a pandemia, atraso de pagamento não deve justificar interrupção do serviço, em especial para famílias mais pobres, conforme determinação da Aneel e lei estadual

Site começou a ser divulgado não oficialmente e muitos internautas acharam que era fraude

Defensoria Pública e Ministério Público do Estado do Rio voltam à carga por plano de emegência hídrica, negado na primeira instância

Medida terá duração máxima de três meses

Mulher estava com gripe, febre e falta de ar e foi atendida pela equipe da GM-RIO

Presidente da empresa e governador tem cinco dias para responder sobre abastecimento nas favelas e bairros da periferia durante a pandemia da Covid-19