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Novo flagrante dirigindo sob influência de bebida ou droga tornará suspensão ou cassação ainda mais urgente

As eleições presidenciais bolivianas ocorreram em 20 de outubro. Morales obteve 47,07% dos votos

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410/18 estabelece que réu pode ser preso logo que surja sentença penal condenatória em tribunal de recurso

Estado do Rio não aderiu a modelo do governo federal, mas segue sem formalizar proposta para novas unidades

Sem atualização do Regime de Recuperação Fiscal até 2023 em novas bases, custo anual com encargos chega a R$ 20 bilhões

Frustração da receita, R$ 36 bilhões abaixo do previsto, reduziu repasse aos Estados para R$ 5,3 bilhões

Destruição do Museu Nacional e mortes no Hospital Badim motivaram aprovação da iniciativa pela Alerj

Proposta da deputada Clarissa Garotinho (Pros) estabelece divisão do Fundo Constitucional do Distrito Federal com Tesouro fluminense, para compensar por dez anos perdas com transferência da capital e fusão

Governador quer se aproximar dos municípios para auxiliar no desenvolvimento econômico

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento