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Toffoli exige acesso a destinatários de informações fiscais passadas pelo antigo COAF e pela Receita Federal

Carla Zambelli (PSL-SP) e Sanderson (PSL-RS) protocalaram o pedido na PGR

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão associa defesa de ato institucional a crimes contra a humanidade, como tortura, prisão ilegal e execução sumária de dissidentes

O conteúdo foca a orientação para pessoas de todas as idades, inclusive idosos, que buscam uma vida longa com qualidade de vida.

Acerto sobre dinheiro resgatado pela Lava-Jato nos EUA aloca R$ 1 bilhão no combate a queimadas na Amazônia e R$ 1,6 bilhão no Ensino Básico e nas bolsas para pesquisadores

De saída da PGR, Raquel Dodge pede ao STJ a federalização das investigações sobre os mandantes do assassinato

Parecer de Raquel Dodge adverte para danos à saúde dos trabalhadores e da população, pelo cárater cancerígeno do produto, usado em telhas e caixas d'água

Pedido ao STJ envolve transferência de inquéritos sobre morte de 26 pessoas, além da tortura e violação sexual a outras três, durante operações das polícias civil e militar do Estado do Rio de Janeiro em 1994 e 1995

No recurso ao STF, Procuradora-Geral da República argumentou que medida de Crivella afetava a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação

Ministério Público Federal dá dez dias úteis para Ministério do Meio Ambiente detalhar planejamento e execução de medidas de proteção à Amazonia Legal