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Encontramos 5465 resultados para o termo determina

20/01/2020
15:47:47
País

Atenção

Novas placas de veículos serão obrigatórias a partir de 31 de janeiro

Padrão Mercosul será necessário para novos emplacamentos

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16/01/2020
14:26:16
Política

'Avanço sem precedentes'

STF mantém juiz de garantias, mas adia vigência seis meses

Toffoli saúda divisão entre instrução e julgamento, a cargo de juízes diferentes, mas amplia prazo para permitir adoção 'progressiva e programada' da norma pelos tribunais

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15/01/2020
22:04:00
Esportes

Legado de abandono

Justiça interdita arenas olímpicas

Reabertura dos espaços que receberam o Rock In Rio 2017, o XP Games e o Rock In Rio 2019 dependerá de habite-se da Prefeitura e licenças de pânico e incêndio

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15/01/2020
21:09:26
Economia

Pista livre

MPF se opõe a suspensão do Buser, o 'Uber' de ônibus

Sindicato de Empresas de Intermunicipais pede suspensão do aplicativo até que Supremo Tribunal Federal julgue no mérito a constitucionalidade do serviço

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15/01/2020
17:26:29
Rio

Fim das sacolinhas?

Termina prazo para sacolas gratuitas nos estabelecimentos comerciais

Nesta quarta (15), encerra o período previsto pela nova lei que rege o tema

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14/01/2020
21:32:11
Política

OAB 1 X 0 Lava Jato

Justiça nega denúncia de calúnia contra presidente da OAB

Juiz da 15ª Vara Federal Criminal em Brasília não identificou 'animus caluniandi' na afirmação de Felipe Santa Cruz que Moro 'banca o chefe de quadrilha', ao dizer que sabe de conversa de autoridades fora das investigações

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