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Projeto garante auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal.

Relator do processo sobre interferência na instituição, Celso de Mello impõe sigilo do registro da reunião em que presidente pediu cabeça de Valeixo a ministro

Emenda ao Regimento Interno, se aprovada, impede que um só ministro anule nomeação ou decreto do Executivo ou do Legislativo

Filmes fizeram parte das últimas edições do Festival Varilux de Cinema

Celso de Melo determina inquirição para ex-ministro detalhar acusações como obstrução à Justiça e advocacia administrativa

Emenda de Maia permite a Executivo dívida para combater pandemia; votação é primeira depois de saída de Moro e acenos a Centrão

Cantora concorreu com sua própria live em seu canal oficial no Instagram

Ministério Público argumenta na Justiça contra relaxamento de prisão preventiva de Roland Gerbauld, operador offshore do 'doleiro dos doleiros', Dario Messer

Durante a pandemia, atraso de pagamento não deve justificar interrupção do serviço, em especial para famílias mais pobres, conforme determinação da Aneel e lei estadual

Governo Bolsonaro avalia recurso para manter regra da Medida Provisória 936/2020 e permitir acordo individual para empregado abrir mão de 25% a 100% da remuneração