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A Operação Erga Omnes apura prática de delitos por magistrados

Discurso do presidente em frente ao Quartel-General do Exército e apelo por intervenção armada desagradam até militares

A decisão determina prazo de dois dias para a Caixa retirar exigência

Na primeira sessão por videoconferência da história da Corte, os ministros foram unânimes na decisão

A União também pediu a derrubada da liminar

Recursos de penas financeiras, multas e devoluções poderão ser empregados na compra de respiradores artificiais, máscaras N95 e kits para teste de contágio

Consultada sobre decreto de volta ao trabalho, Justiça esclarecimento sobre manutenção de isolamento social horizontal, política pública recomendada pela OMS

Sírio-Libanês sustenta que uso não é de rotina, e alta procura causou escassez para pacientes de lúpus e artrite reumatóide

Em sua decisão, o juiz Marcelo de Sá afirmou que o poder judiciário não pode impor restrições

Superlotação chega a 55,34% neste regime, e Vara de Execuções Penais cita risco de transmissão de Covid-19 entre detentos espalhar-se para famílias e comunidades