Resultado da Busca

Ministério Público Federal alerta que Floresta de Camboatá tem proteção pela Lei da Mata Atlântica, mas admite que Exército dispõe de duas outras áreas

Ministério Público Federal recorre contra habeas corpus a militares envolvidos no ataque, sustentando que tentativa de homicídio e arremesso de bombas contra população civil não prescrevem, pois são crimes contra a Humanidade

Procuradoria exige confirmação de distorções no monitoramento do Inpe, apontadas por Bolsonaro Caso comprovadas, exige descrição do alcance dos erros e listagem das medidas corretivas

Ancine e Ministério da Cidadania terão dez dias para explicar suspensão do edital de produções independentes para as TVs públicas e suposto veto a quatro projetos

Ministério Público Federal dá dez dias úteis para Ministério do Meio Ambiente detalhar planejamento e execução de medidas de proteção à Amazonia Legal

No último dia 16, a Polícia Federal concluiu que o líder indígena teria morrido por afogamento

Operação Segredo de Midas também efetuou o bloqueio de 1,6 bilhões do empresário

Conselho Superior entende que decisão cabe ao procurador geral e ao próprio CSMPF

Procuradores alegam ter direito a supervisão da Procuradoria Geral da República, e investigação sobre fake news, calúnias e ameaças contra ministros do Supremo, tocada em sigilo por Alexandre de Moraes, estaria ignorando essa norma constitucional

Falha no concurso da subdsidiária da Petrobras permitiu que candidato branco, de pais e avós brancos, fosse aprovado como negro por três dos cinco integrantes de uma banca