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MPRJ recomenda medidas de adequação do local por conta do coronavírus

Petição cita aglomeração popular em Ceilândia, retirada de tuítes pelo Twitter e anúncio de decreto pela volta ao trabalho

Liminar anula decretos do presidente incluindo agências lotéricas e igrejas entre serviços essenciais

Ação contesta decreto de Bolsonaro listando templos e casas de apostas como serviços essenciais, e cita vídeo de Washington Reis dizendo manter templos abertos 'porque a cura virá de lá'

Norma valerá até o fim do Estado de Calamidade Pública causado pela pandemia

Normas vão durar enquanto Rio enfrentar epidemia da Covid-19; Witzel tem 15 dias para sancionar ou vetar 10 leis

Comissão de Constituição e Justiça discute na quarta admissibilidade de revisão da partilha do tributo

Apontado como um dos principais centros de tortura no regime militar, prédio abriga a sede da PE; Iphan teve negado acesso a parte das dependências do quartel, na Tijuca

Votação é pré-requisito para análise de três projetos que regulamentam emendas impositivas e reduzem de R$ 30 bilhões para R$ 15 bilhões

Licitação vedará presença de pessoa ou empresa ligada às concessionárias de transporte de passageiros no Estado do Rio