Resultado da Busca

Evento acontece no sábado no auditório do Colégio Estadual Miguel Couto

São abertas cerca de 7 mil novas demandas diariamente contra o órgão

Recomendação da DPU e da DPRJ entregue à Casa Civil prevê notificação das internações de dependentes químicos a órgãos de controle, para coibir abuso quanto aos casos invocados para o procedimento e ao prazo e técnicas do tratamento

Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União recomendam a Conselho regional que se abstenha de editar normas que interfiram sobre a vontade da gestante; no Brasil, cesarianas são mais da metade e partos com cirurgia chegam a 85%

Governo Federal tem 48 horas, a contar do recebimento de aviso pela Justiça, para informar escala de plantão e confirmar recursos suficientes para normalizar atendimento

Ministério da Saúde informou que está trabalhando para reestruturar o atendimento

No mundo todo, mulheres e meninas continuam sendo o principal alvo.

A ministra entendeu que as autoras do pedido não atendiam aos critérios para ter a legitimidade de impetrar um HC coletivo

Governador Wilson Witzel tem duas semanas para sancionar ou vetar lei que confere poder de fogo a seguranças do Degase

Juíza acolhe pedido da Defensoria Pública da União e veda comemorações do 31 de março de 1964 em instalações militares