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De acordo com a associação, houve ausência de oportunidade de impugnação popular das candidaturas e negativa de acesso às fichas de inscrição

Sem fim do Estado de Emergência e da repressão nas ruas, greve geral contra Piñera está marcada para quarta

Decano Celso de Mello reafirma legitimidade da medida de busca e apreensão em gabinete do Congresso determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso

Em setembro, o Congresso Nacional derrubou 18 vetos referentes à lei.

Ação pede inconstitucionalidade de normas que 'criminalizam condutas decorrentes do próprio exercício da jurisdição'

Em 2019, até agosto, média no Rio alcançou 156 vítimas por mês, recorde desde o início da série; em 2018, morreram 89 policiais no Rio, 26% das mortes da categoria no país

Quando considerados os domicílios, o índice aumenta, chegando a 57,8%.

Ação de PT, PDT, PC do B, PSOL e PSB cita aumento da letalidade da ação policial, a maior taxa em 21 anos, e ordem para atirar na cabeça de quem porte fuzil

Modificação proposta por Sergio Moro passa a contemplar como legítima defesa casos em que policiais atirem primeiro; votação do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP) está prevista para terça-feira (23/09)

Especialista alerta para determinadas situações